O Conselho Nacional de Trânsito aprovou a resolução que altera o processo de formação de condutores e reduz custos para quem pretende obter a primeira habilitação. As mudanças simplificam etapas e retiram a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores. Goiás foi um dos estados que defendeu o novo modelo.
Com a resolução, o curso teórico deixa de ter carga horária mínima e passa a ser oferecido gratuitamente em formato digital pelo Ministério dos Transportes. As autoescolas continuam autorizadas a ofertar o conteúdo presencialmente. Em Goiás, o Detran anunciou que disponibilizará cursos gratuitos de legislação por meio da Escola Pública de Trânsito.
O presidente do Detran-GO afirmou que o estado busca tornar o processo mais acessível. Segundo ele, o curso teórico gratuito dará mais liberdade ao candidato.
A carga horária prática obrigatória foi reduzida de 20 para 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou praticar com veículo próprio. A resolução também autoriza o uso do carro do próprio candidato no exame, desde que o veículo esteja dentro das exigências de segurança.
Em Goiás, o primeiro reteste será gratuito. O valor atual de R$ 48,65 deixará de ser cobrado no primeiro reagendamento do exame.
Com as mudanças, o custo total para obtenção da primeira habilitação deve cair de cerca de R$ 3 mil para R$ 632,90, valor composto pelas taxas do Detran e pelos exames médico e psicológico. A estimativa do órgão aponta redução superior a 70%.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito indicam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 30 milhões têm idade para iniciar o processo, mas não o fazem devido ao custo e à burocracia.
A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Em Goiás, a implementação ocorrerá quando os ajustes legais e estruturais forem concluídos junto aos órgãos nacionais de trânsito e integrados ao sistema da autarquia.
