Tax Free no Paraná deve começar por Foz do Iguaçu
A tax free tem ótimos resultados no RJ e MG, CE e RN já demonstraram interesse em aderir ao sistema aprovado pelo Confaz.
Um grupo de trabalho formado pelas secretarias estaduais da Fazenda e do Turismo e o Viaje Paraná vai estudar a viabilidade da implantação do “tax free” – sistema de devolução de impostos para mercadorias compradas por turistas estrangeiros. O projeto piloto será desenvolvido em Foz do Iguaçu.
“Ontem, tivemos a primeira reunião em que alinhamos a criação deste grupo de trabalho. A tax free tem ótimos resultados no Rio de Janeiro. Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte já demonstraram interesse em aderir ao sistema aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no final de setembro”, disse Marcelo Martini, diretor de Operações e Segmentação Turística do Viaje Paraná.
Além de Martini, participaram da reunião o secretário Renê Garcia Júnior (Fazenda); o diretor da Receita Estadual, Roberto Tizon; o inspetor de tributação, Aldo Neto; e o economista Noé dos Santos. “Queremos começar a implantação do programa por Foz do Iguaçu porque é o principal destino dos turistas estrangeiros no Paraná”, disse Martini.
Apoio da Embratur
Para viabilizar a proposta no Paraná, segundo Martini, se faz necessário um estudo de viabilidade, considerando que as compras pelos turistas estrangeiros poderão ser equiparadas à legislação de exportação para fins de ICMS. “Com a consequente possibilidade de devolução do imposto aos viajantes”, avalia
A Embratur, diz ainda Martini, já se colocou à disposição dos estados interessados com técnicos para auxiliar na formatação do programa. “A restituição de impostos para turistas internacionais já existe em países como os EUA e os da União Européia, além da Argentina”, disse.
“No caso do Brasil, haverá devolução de ICMS e apesar da devolução de imposto, o programa ajuda a movimentar a economia de destinos turísticos. No Rio de Janeiro, pesquisa da Fecomércio mostra que 73% dos turistas estrangeiros apontam que o “tax free” deve ser adotado no Brasil, o que pode subir o consumo médio de US$ 543 para para US$ 665”, completa.
Segundo a Fecomércio do Rio de Janeiro, a restituição de valores do ICMS pode resultar uma movimentação financeira anual para o país de US$ 411,6 milhões, o equivalente a R$ 2,1 bilhões.
Visitação
Em 2023, o Paraná recebeu 603,8 mil turistas estrangeiros, um crescimento de 15,6% em relação aos 522 mil turistas de 2022. O estado é o quarto principal portão de entrada do País, atrás de São Paulo (1,7 milhão), Rio de Janeiro (948,6 mil) e Rio Grande do Sul (902,4 mil).
Já em janeiro de 2024, os atrativos paranaenses receberam 164.530 visitantes de outros países. O estado ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul (265.719) e São Paulo (179.749) e na frente do Rio de Janeiro (163.598), Bahia (16.408) e Santa Catarina (116.209).
“Vale dizer que esses dados da Embratur são levantados nos aeroportos e não consideram os turistas que acessam o país pelas rodovias, como acontece principalmente com argentinos e paraguaios”, aponta Martini.
